Apresentação do Ponto da Situação do Processo de Revisão à NP4406

10 de setembro de 2020 Normalização e Revisões Normativas

No passado dia 30 de julho, o PEFC Portugal organizou uma reunião com os associados para apresentação do ponto da situação do processo de Revisão da Norma Portuguesa 4406 de 2014.

No passado dia 30 de julho, o PEFC Portugal organizou uma reunião com os associados para apresentação do ponto da situação do processo da 5.ª revisão da NP4406, frisando os aspetos que ganham maior relevância neste processo pela novidade que representam.

A alteração mais significativa e que deu origem a uma sessão de esclarecimentos pública no dia 30 de Junho, refere-se à nova estrutura do documento da Norma. Esta será organizada de acordo com a Estrutura de Alto Nível da ISO, há semelhança das normas do PEFC Internacional. 

O novo documento incluirá novos termos e definições, alterações ao uso do solo e áreas importante de alto valor ecológico e novos serviços de ecossistemas. Incluirá ainda, o novo conceito introduzido pelo PEFC Internacional relativo às Árvores Fora da Floresta (Trees outside forests, TOF) ou AFF, que abrirá portas à certificação de áreas e árvores que não são englobadas na atual definição de “floresta”, como o caso de árvores em espaços urbanos, corredores verdes ou árvores isoladas.

No respeitante à Certificação Regional e de Grupo, surgem novos processos de amostragem contribuindo para aprimorar a verificação do cumprimento das normas, por parte de todos os intervenientes no processo de Certificação.

Num processo deste tipo, é crucial a participação de um universo significativo de partes interessadas, influenciando diretamente a riqueza e abrangência do documento final. A organização e realização deste processo de revisão está a cargo da Presidente da Subcomissão 2 e Adjunta para o Sistema de Certificação PEFC, Eng.ª Raquel Martinho, que nos apresenta os resultados até ao momento deste trabalho.