FAQ: Madeira da Rússia e Bielorrússia considerada madeira controversa
Depois do esclarecimento de que toda a madeira originária da Rússia e da Bielorrússia é madeira controversa, surgiram várias perguntas para as quais damos aqui resposta.
Esta página vai continuar a ser atualizada à medida que surgirem novos esclarecimentos. Se não encontrar resposta para a sua questão, entre em contato connosco em conflito-timber@pefc.org.
Atualizações:
8 de abril de 2022: Pergunta Genérica 3) passou para Perguntas sobre a Implementação do Esclarecimento 13) ("A madeira cpm origem na Ucrânia é considerada madeira controversa?")
8 de abril de 2022: Acrescento das Perguntas sobre a Implementação do Esclarecimentodas 14) e 15) e Genéricas 6)
Perguntas sobre a implementação do Esclarecimento:
- Quando é que o esclarecimento entrou em vigor?
O esclarecimento entrou em vigor na data e hora dos resultados da votação da Resolução A/ES-11/L.1 da Assembleia Geral da ONU "Agressão contra a Ucrânia" durante a 11ª Sessão Especial de Emergência a 2 de março de 2022, 11h55 EST. - Como é que na prática as empresas implementam o esclarecimento?
O material com origem na Rússia e na Bielorrússia que entrou no Sistema de Diligência Devida (DDS) do PEFC, após 2 de março de 2022, às 11h55 EST, é considerado madeira controversa, portanto, de conflito, e não pode ser usado na cadeia de custódia do PEFC, seja como certificado PEFC ou como fontes controladas PEFC. - E a madeira com origem na Rússia e da Bielorrússia antes de 2 de março de 2022?
O material com origem na Rússia e na Bielorrússia, para o qual foi aplicado o DDS PEFC antes de 2 de março de 2022, 11:55 EST, e que foi classificado de risco desprezível, pode ser usado e colocado no mercado.
Exemplos:- Madeira com origem na Rússia ou Bielorrússia para a qual o DDS foi aplicado antes do prazo e é transportada da floresta para uma serração, após o prazo, pode ser usada com uma alegação PEFC.
- Madeira com origem na Rússia ou Bielorrússia que já se encontra armazenada, potencialmente mesmo fora dos dois países, mas o DDS ainda não foi aplicado, é considerada como madeira controversa e não pode ser utilizada.
- A madeira controversa aplica-se apenas à madeira ou também a outros produtos florestais?
A classificação é aplicável a todos os materiais e produtos provenientes de florestas e árvores. Para facilitar a leitura, este documento refere-se a 'madeira', mas deve ser entendido como 'produtos provenientes de florestas e árvores'. - O esclarecimento aplica-se apenas à madeira com origem em florestas certificadas pelo PEFC na Rússia e na Bielorrússia? E a madeira proveniente de florestas não certificadas ou a madeira certificada por outros sistemas de certificação florestal?
O esclarecimento aplica-se a toda a madeira com origem na Rússia e Bielorrússia (florestas certificadas PEFC, florestas certificadas por outros sistemas de certificação e florestas não certificadas). - O esclarecimento aplica-se tanto a material certificado PEFC, como a fontes controladas PEFC?
O esclarecimento aplica-se a qualquer material que entre na cadeia de custódia PEFC e, portanto, inclui tanto o material certificado PEFC como as fontes controladas PEFC. - Todas as entregas recebidas antes de 2 de março de 2022 são automaticamente consideradas com madeira NÃO controversa?
Não. Apenas entregas para as quais o DDS foi aplicado e resultaram em risco desprezível antes de 2 de março de 2022 são consideradas como madeira não controversa. - A empresa A compra material com origem numa floresta russa/bielorrussa e realiza o DDS a 1 de março. Vende o material para a Empresa B, que realiza o DDS no dia 5 de abril? Neste caso, como se aplica o esclarecimento?
- Se a empresa A aplicou o DDS antes de 2 de março de 2022 e classificou o material como risco desprezível, o esclarecimento não se aplica.
- Embora a empresa B conduza o DDS após 2 de março de 2022, o esclarecimento não se aplica à empresa B, porque houve um primeiro DDS desse material realizado pela empresa A, antes de 2 de março de 2022, e do qual resultou a classificação de risco desprezível.
- É possível usar créditos PEFC que tenham sido acumulados através de material com origem em florestas na Rússia ou Bielorrússia para a produção de novos produtos PEFC se o DDS foi aplicado antes de 2 de março de 2022?
Sim. Créditos de material PEFC para o qual um DDS PEFC foi aplicado antes de 2 de março de 2022 e o DDS resultou em risco desprezível ainda podem ser usados. - Produtos já produzidos e rotulados PEFC ainda podem ser vendidos?
De acordo com os requisitos da Cadeia de Custódia PEFC, antes de rotular um produto, as empresas devem realizar a diligência devida para garantir que qualquer material incluído no produto rotulado não é proveniente de fontes controversas. Os produtos rotulados PEFC para os quais a DDS foi implementada antes de 2 de março de 2022, e resultaram em risco desprezível, ainda podem ser vendidos. - O esclarecimento aplica-se a ambas as versões da norma Cadeia de Custódia PEFC ST 2002:2020 e Cadeia de Custódia PEFC ST 2002:2013?
Sim. O esclarecimento aplica-se a empresas certificadas, quer seja pela Cadeia de Custódia PEFC ST 2002:2020 ou pela Cadeia de Custódia PEFC ST 2002:2013. - Se as empresas russas adquirem madeira da Rússia para o mercado interno, o esclarecimento sobre madeira controversa também se aplica?
Sim, também se aplica. O material com origem em florestas na Rússia e na Bielorrússia é considerado madeira controversa e não pode ser colocado no mercado com a alegação PEFC nem pode entrar na cadeia de custódia do PEFC, independentemente de ser para exportação ou utilização na Rússia ou na Bielorrússia. - A madeira com origem na Ucrânia é considerada madeira controversa?
Com base na Resolução sobre Agressão contra a Ucrânia pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a madeira com origem em territórios controlados pelo governo ucraniano eleito não é abrangida pelo esclarecimento do PEFC. A madeira dos territórios controlados pelo governo ucraniano eleito, para os quais foi aplicado o DDS PEFC e do qual resultou a classificação de risco desprezível, pode ser usada e colocada no mercado. - Como deve ser implementado o esclarecimento pelas empresas certificadas PEFC?
O esclarecimento da Direção do PEFC, bem como a Resolução da Assembleia Geral da ONU A/ES-11/L.1 (2 de março de 2022) "Agressão contra a Ucrânia" durante a 11ª Sessão Especial de Emergência devem ser considerados preocupações fundamentadas. As empresas que implementam a PEFC ST 2002:2020 são obrigadas a identificar os abastecimentos com origem na Rússia e Bielorrússia como tendo "risco significativo” para garantir que podem determinar quando o DDS foi aplicado. Se o DDS para material com origem na Rússia e Bielorrússia foi aplicado após 2 de março de 2022, as preocupações não podem ser resolvidas e precisam ser geridas de acordo com PEFC ST 2002:2020 Apêndice 1 cláusula 4 e 5. Empresas que implementam o PEFC ST 2002:2013 para as quais o DDS foi aplicado após 2 de março de 2022, aplica-se a cláusula 5.3.7. - Que evidências podem ser aceites dos fornecedores quanto à realização do DDS?
Declaração assinada do fornecedor certificado PEFC onde o fornecedor declara ter realizado o DDS antes de 2 de março de 2022, juntamente com documentação que demonstre a condução do DDS do sistema de gestão da cadeia de custódia do fornecedor que contenha evidências suficientes para o cliente classificar o fornecimento como com risco desprezível.
Perguntas genéricas
- Qual a resposta do PEFC à agressão contra a Ucrânia?
Toda a madeira com origem na Rússia e Bielorrússia é madeira controversa e, portanto, não pode ser usada em produtos com certificação PEFC. Isto também se aplica a toda a madeira com origem no território ucraniano ocupado. O PEFC continua a monitorizar a situação e serão consideradas medidas adicionais, conforme necessário. - Qual a lógica por trás do esclarecimento do PEFC sobre a madeira da Rússia e da Bielorrússia?
O esclarecimento de que a madeira da Rússia e da Bielorrússia deve ser classificados como madeira controversa baseia-se na Resolução A/ES-11/L.1 da Assembleia Geral da ONU (2 de março de 2022) "Agressão contra a Ucrânia" durante a 11ª Sessão Especial de Emergência, para salvaguardar a integridade da certificação da cadeia de custódia PEFC. Responde às solicitações das partes interessadas para o esclarecimento de mercado e foi realizado em estreita consulta com os membros do PEFC. - Como é que o PEFC define madeira controversa?
O PEFC define madeira controversa na estrutura da norma PEFC ST 2002 como '“Madeira que foi comercializada em determinada altura na cadeia de custódia por grupos armados, sejam estes fações rebeldes ou soldados, ou por uma administração civil que participa em conflitos armados ou seus representantes, quer para prolongar o conflito como para aproveitamento do mesmo para seu próprio lucro. (…) A madeira controversa não é necessariamente ilegal”, sendo que a exploração de madeira poderá ser, por si só, causa direta de conflito.” - Como serão consideradas as futuras resoluções da Assembleia Geral da ONU pelo PEFC?
O PEFC irá fornecer esclarecimentos consistentes com as futuras resoluções adotadas pelas sessões de emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas. - Qual o apoio do PEFC aos seus colegas afetados na Ucrânia?
O PEFC está em contato contínuo com os colegas do PEFC Ucrânia e tem o prazer de informar que todos estão seguros por enquanto. Oferecemos e estamos preparados para fornecer todo o apoio e assistência necessários nesta situação sem precedentes. - Qual a diferença entre as abordagens do PEFC e o FSC em relação à Rússia, Bielorrússia e a Ucrânia?
Na prática, significa o mesmo, ou seja, nenhum material FSC/PEFC da Rússia ou da Bielorrússia está disponível no mercado global, da mesma forma que o material proveniente de áreas invadidas/ocupadas na Ucrânia. Para chegar a fim, o PEFC esclareceu que o material com origem na Rússia, Bielorrússia e áreas ocupadas na Ucrânia é considerado madeira controversa e, portanto, não pode ser usado na cadeia de custódia PEFC, nem como fontes certificadas PEFC nem como fontes controladas PEFC, enquanto o FSC suspendeu os certificados na Rússia e nas áreas invadidas da Ucrânia e rescindiu os certificados na Bielorrússia.
Perguntas sobre áreas florestais e empresas certificadas PEFC na Rússia e na Bielorrússia
- Qual a dimensão da área florestal certificada PEFC na Rússia e na Bielorrússia?
A 31 de dezembro de 2021, existiam 31.976.108 hectares de floresta com gestão florestal sustentável PEFC na Rússia e 9.022.400 hectares de floresta na Bielorrússia. Tal corresponde a 12,5% da área total global certificada PEFC de 328.464.110 hectares. - Quantas empresas certificadas PEFC existem na Rússia e na Bielorrússia?
A 31 de dezembro de 2021, existiam 104 empresas com certificação de cadeia de custódia PEFC na Rússia e 110 empresas na Bielorrússia. O que corresponde a 1,7% de todas as 12.671 empresas com certificação de cadeia de custódia PEFC em todo o mundo.