Madeira da Rússia e da Bielorrússia considerada madeira controversa

Toda a madeira proveniente da Rússia e da Bielorrússia é madeira controversa e, portanto, não pode ser usada em produtos certificados pelo PEFC.

Madeira da Rússia e da Bielorrússia considerada madeira controversa

4 de março de 2022 Outros Assuntos Técnicos

Toda a madeira proveniente da Rússia e da Bielorrússia é madeira controversa e, portanto, não pode ser usada em produtos com certificação PEFC.

O PEFC está extremamente preocupado com o ataque do governo russo à Ucrânia. A invasão militar está em oposição direta aos nossos valores fundamentais. Essa agressão causa dor e morte indescritíveis e inaceitáveis a pessoas inocentes, incluindo mulheres e crianças. Também tem um impacto destrutivo imediato e de longo prazo no meio ambiente, nas florestas e nas muitas pessoas que dependem delas para a sua subsistência.

O esclarecimento de que a madeira da Rússia e da Bielorrússia é madeira controversa resulta da reunião extraordinária da Direção do PEFC Internacional para discutir a agressão militar de Putin contra a Ucrânia e suas implicações para proprietários e empresas de florestas com certificação PEFC.

A classificação da madeira da Rússia e da Bielorrússia como madeira controversa segue a adoção da Resolução sobre Agressão contra a Ucrânia declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que “deplora nos termos mais veementes a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia […] [e] o envolvimento da Bielorrússia”.

A Direção do PEFC Internacional continua a monitorizar a situação e irá considerar medidas adicionais conforme necessário.

Nota técnica

A Norma de Cadeia de Custódia PEFC considera a “madeira controversa” como “fonte controversa” (PEFC ST 2002:2020, def. 3.7), que não pode ser usada em grupos de produtos certificados PEFC (PEFC ST 2002:2020, rquisito 3.7 do Apêndice 1). 'Madeira controversa' é definida como “madeira que foi comercializada em algum ponto da cadeia de custódia por grupos armados, sejam facões rebeldes ou soldados regulares, ou por uma administração civil envolvida em conflito armado ou seus representantes, seja para perpetuar o conflito ou tirar vantagem de situações de conflito para ganho pessoal. (PEFC ST 2002:2020, def. 3.6).

O esclarecimento de que a madeira da Rússia e da Bielorrússia deve ser classificada como 'madeira controversa' baseia-se na Resolução A/ES-11/L.1 da Assembleia Geral da ONU (2 de março de 2022) "Agressão contra a Ucrânia" durante a 11ª Sessão Especial de Emergência, para salvaguardar a integridade da certificação PEFC da cadeia de custódia. Este esclarecimento é inicialmente válido por seis meses.

O PEFC determina ainda que, o esclarecimento emitido aplica-se a todos os materiais provenientes de florestas e árvores que passem por um sistema de diligência devida PEFC (DDS, em inglês) após 2 de março de 2022, 11:55 EST (adoção da Resolução A/ES-11/L.1 da Assembleia Geral das Nações Unidas). O material para o qual foi aplicada um DDS PEFC antes dessa data e o DDS resultou num risco negligenciável pode ser utilizado e colocado no mercado.

Exemplos:

Madeira com origem na Rússia ou Bielorrússia para a qual foi aplicado um DDS antes do prazo e é transportada da floresta para uma serração após o prazo pode ser utilizada com uma alegação PEFC.
Madeira com origem na Rússia ou Bielorrússia que já se encontra armazenada, potencialmente mesmo fora dos dois países, mas o DDS ainda não foi aplicado, é considerada madeira controversa e não pode ser utilizada.

Orientações adicionais serão publicadas em breve no website do PEFC.

Para mais informações contacte Conflict-timber@pefc.org