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PEFC, compromisso zero desflorestação

No PEFC, há muito que temos o compromisso para travar a desflorestação através da promoção da gestão florestal sustentável e de produtos que não contribuem para a perda de floresta. Estamos empenhados em continuar este trabalho apoiando fortemente os objetivos do Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR).

As nossas normas já estão bem posicionadas para cumprir vários elementos-chave do EUDR, e estamos a trabalhar intensamente para um maior alinhamento com os requisitos do EUDR. As empresas certificadas pela cadeia de custódia PEFC e os proprietários florestais certificados PEFC poderão, em breve, beneficiar das nossas soluções práticas que lhes vão permitir implementar, com sucesso, o EUDR.

No PEFC, temos uma abordagem holística para gerir as florestas de forma sustentável. A certificação PEFC tem em conta inúmeras considerações ambientais, sociais e económicas, enquanto aborda, simultaneamente, o foco principal do EUDR - a desflorestação e a legalidade da madeira.

O que é o EUDR?

O Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR), que entrou em vigor a 29 de junho de 2023, visa diminuir a produção e o consumo de matérias-primas e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal, que entram ou saem do mercado da UE.

Ao impor requisitos rigorosos aos operadores e comerciantes, baseia-se no Regulamento da Madeira da UE (EUTR) para produtos de madeira. O EUDR exige que as empresas exerçam a diligência devida relativamente aos seus produtos, que devem ser produzidos legalmente e livres de desflorestação – isto significa que não ser produzidos em terras que tenham sido sujeitas a desflorestação ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020.

O EUDR abrange uma vasta gama de produtos, incluindo madeira serrada, materiais derivados de madeira, papel e mobiliário, bem como borracha. O EUDR também se aplica ao óleo de palma, soja, café, cacau e carne bovina.


Notícias recentes

Veja a gravação do último webinar do PEFC Internacional relacionado com o EUDR que teve lugar no dia 26 de junho.

Publicado o módulo normativo DDS PEFC - EUDR

Após a sua aprovação pela Assembleia Geral do PEFC Internacional, o PEFC ST 2002-1:2024, Requisitos para a Implementação do Sistema de Diligência Devida PEFC EUDR (DDS PEFC - EUDR), foi publicado a 20 de julho de 2024.

LiveEO e o PEFC anunciam parceria para o alinhamento com o EUDR

As duas organizações combinaram a sua experiência em análise de satélite e cadeia de custódia para elaborar um programa que orienta as empresas certificadas pelo PEFC para a conformidade com o EUDR.

O PEFC dá-lhe apoio no EUDR

A certificação florestal é uma ferramenta valiosa na prevenção do fluxo de materiais provenientes de florestas associadas à desflorestação e à degradação, devido à garantia que fornece por via da verificação de terceira parte. O PEFC está bem posicionado para garantir que será capaz de cumprir os requisitos do EUDR.

Experiência comprovada

  • O PEFC é um parceiro de certificação bem estabelecido e credível desde há 25 anos, com normas robustos em vigor.
  • Temos mais de 10 anos de experiência e alinhamento com o Regulamento da Madeira da UE (EUTR) e colaboramos com a UE noutras legislações relevantes.
  • Sendo o maior sistema de certificação florestal do mundo, com alcance global e presença nos hemisférios norte e sul, temos experiência no terreno e conhecimento das especificidades florestais em 50 países.

Holístico e inclusivo

  • A certificação PEFC já aborda a sustentabilidade, legalidade e a diligência devida e aborda a desflorestação e a degradação florestal através das normas de Gestão Florestal Sustentável e de Cadeia de Custódia.
  • O PEFC foi desenvolvido para servir os pequenos proprietários e continuará a fazê-lo, implementando soluções que permitirão a inclusão dos pequenos proprietários nos mercados e nas cadeias de abastecimento, não os deixando para trás.

Pragmático e focado em soluções

  • As recentes alterações à nossa documentação abrangendo uma série de questões reforçaram o nosso posicionamento relativamente ao EUTR e aproximaram-nos do alinhamento do EUDR.
  • Estamos a procurar soluções que sejam exequíveis e práticas, evitando complexidade e encargos adicionais. 
  • Embora a certificação voluntária não traga conformidade direta com o EUDR, ao exigir que as empresas passem por um processo de diligência devida, a certificação PEFC vai ajudar a facilitar a conformidade das empresas com o EUDR.

Lançamento do PEFC EUDR

O PEFC tem 25 anos de experiência na promoção do diálogo sobre a gestão florestal sustentável. Olhamos para o desafio do EUDR da mesma forma: reunindo diferentes especialistas e partes interessadas, construindo consenso e fornecendo uma solução ao mercado que dê flexibilidade e responda às necessidades das partes interessadas.

Implementámos um plano multifuncional para cobrir os diferentes aspetos do EUDR. Alinhado com o nosso diálogo inclusivo e abordagem bottom-up, os membros do PEFC e especialistas externos estão a participar em grupos de trabalho e task forces para desenvolver a nossa solução PEFC EUDR para o mercado.

Através de um processo em tempo crítico, estamos a avançar através de três vertentes de desenvolvimento, todas interligadas, mas cada uma focada nos principais tópicos do EUDR:

  • O Grupo de Trabalho de Gestão Florestal Sustentável está a desenvolver soluções na perspetiva da floresta e dos proprietários florestais.
  • O Grupo de Trabalho da Cadeia de Custódia está a desenvolver o Sistema de Diligência Devida alinhado com o EUDR para implementação pelas empresas.
  • A Task Force sobre Dados, em coordenação com os GTs de Cadeia de Custódia e de Gestão Florestal Sustentável, estão a analisar dados de geolocalização, período de exploração e outros dados associados.




Roteiro do PEFC para o alinhamento do EUDR

O nosso roteiro irá guiar-nos e aos nossos membros para uma solução aprovada até ao verão Europeu de 2024.

Algumas etapas críticas do nosso roteiro incluem as consultas públicas sobre as normas relacionadas com o EUDR em fevereiro e março e os testes piloto destas normas entre março e abril – aprovação das normas pronta em maio/junho de 2024.

Nos bastidores, os nossos Grupos de Trabalho e Task´s Forces estão a trabalhar nos fluxos de desenvolvimento para garantir que temos soluções práticas que lhe permitam implementar com sucesso o EUDR. Continuamos também a colaborar com a Comissão da UE, como temos feito desde o início do processo de desenvolvimento do EUDR.






Envolva-se

À medida que seguimos o nosso roteiro, haverá muitas oportunidades para os nossos stakeholders se envolverem. As normas relacionadas com o EUDR serão submetidas a consulta pública entre fevereiro e março de 2024 – esta é a sua oportunidade de dar a sua opinião e garantir que estas normas satisfazem as suas necessidades.

Em março e abril, vamos fazer testes piloto às normas. As empresas que já estão a adquirir material para 2024 serão convidadas a iniciar a implementação dos requisitos e a fornecer-nos feedback, para que possamos melhorar ainda mais os nossos requisitos.

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Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou questão sobre o PEFC e o nosso alinhamento com o EUDR, conte-nos em eudr@pefc.org.




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