Publicado o módulo normativo SDD PEFC - EUDR

2 de agosto de 2024 EUDR

Após ter sido aprovado pela Assembleia Geral do PEFC Internacional, o PEFC ST 2001-1:2024, Requisitos para a Implementação do Sistema de Diligência Devida PEFC EUDR (SDD PEFC - EUDR), foi publicado a 20 de julho de 2024.

Este módulo normativo foi desenvolvido com o objetivo de apoiar as organizações na demonstração de conformidade com o Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR).

No documento, as organizações certificadas em cadeia de custódia PEFC irão encontrar os passos que podem seguir para implementar um Sistema de Diligência Devida para demonstrar a conformidade do EUDR usando o esquema PEFC.

O módulo aplica-se a produtos relevantes feitos com materiais provenientes da floresta e pode ser implementado numa base voluntária, a nível global, por qualquer organização que possua ou solicite um certificado de cadeia de custódia reconhecido pelo PEFC.

O módulo pode ser utilizado por organizações definidas como operadores e/ou comerciantes que colocam ou disponibilizam materiais e/ou produtos de base florestal e derivados de árvores no mercado da União Europeia (UE) e/ou exportam do mercado da UE.

Também pode ser utilizado por organizações sediadas fora do território da UE que não coloquem ou disponibilizem disponibilizam materiais e/ou produtos de base florestal e derivados de árvores no mercado da UE, mas o material ou produto será colocado ou disponibilizado ou exportado para o mercado da UE, através dos seus clientes diretos ou indiretos.

Transfira o módulo normativo:

Próximos passos

Iremos fornecer mais detalhes sobre a implementação deste novo módulo normativo e o PEFC Internacional irá realizar webinars públicos nos próximos meses. Para se manter atualizado, inscreva-se na newsletter de Assuntos Técnicos do PEFC Internacional e visite o nosso website PEFC e o EUDR. (https://www.pefc.pt/pefc-e-o-eudr )

Também pode entrar em contacto com o PEFC Internacional através do email technical@pefc.org para obter mais informações.

Paralelamente, continuamos a trabalhar nas alterações à norma de Gestão Florestal Sustentável PEFC (ST 1003) para garantir que a matéria-prima certificada pelo PEFC proveniente de florestas certificadas pelo PEFC esteja alinhada com o EUDR. A consulta pública sobre estas alterações terminou no início deste mês e pode encontrar uma visão geral destas alterações propostas numa gravação do último webinar.