PEFC: Atuação local, visão global
Um sistema de transparência à escala mundial
O PEFC funciona em toda a cadeia de abastecimento de produtos de base florestal, para promover boas práticas na floresta e garantir que os mesmos são produzidos de acordo com os Critérios de Sustentabilidade PEFC.
Cada esquema nacional de certificação florestal é sujeito à avaliação rigorosa do cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade do PEFC por uma entidade de terceira parte, assegurando a coerência do esquema com as exigências internacionais.
Estes padrões de referência mútuos foram desenvolvidos com base nos processos e orientações intergovernamentais, internacionalmente reconhecidos para a promoção da Gestão Florestal Sustentável, a curto e longo prazo, de forma a garantir o cumprimento dos requisitos acordados à escala mundial.
Os padrões de referência mútuos são periodicamente revistos através de processos normativos que envolvem a participação de representantes da sociedade civil, empresas, governos, trabalhadores e instituições de investigação a nível mundial para incluir novos conhecimentos científicos, as mudanças e evolução das expectativas sociais e incorporar as boas práticas mais recentes.
Um Sistema de Certificação global único
Atualmente, o PEFC inclui mais de 50 esquemas de certificação nacionais entre os seus membros associados, sendo também aberto a organizações de âmbito internacional representativas da sociedade civil, empresas, entidades governamentais e organismos intergovernamentais.
Até à data, mais de 20.000 empresas obtiveram certificação de Cadeia de Responsabilidade PEFC, oferecendo globalmente dezenas de milhares de produtos com certificação PEFC.
O PEFC - um Sistema de Certificação global único
Baseado em Acordos Intergovernamentais & Processos Reconhecidos Internacionalmente:
- baseia o entendimento sobre gestão florestal sustentável no consenso social alargado expresso nos processos multissectoriais internacionais e intergovernamentais envolvendo milhares de partes interessadas
- apoia a aplicação dos acordos governamentais através do mecanismo voluntário de mercado
- segue as orientações da ISO globalmente aceites para a certificação e acreditação
O nível de envolvimento das partes interessadas é igualmente alto em Todas as Normas
- separa rigorosamente a normalização (definição de normas), da certificação e acreditação garantindo total independência e imparcialidade dos processos
- exige que todas as normas nacionais sejam construídas com independência e em processos abertos envolvendo a participação de todas as partes interessadas a nível nacional. Desta forma garante que são incorporados os requisitos e necessidades locais.
- requer que todas as normas sejam submetidas a consulta pública a nível nacional e internacional e a avaliação realizada por uma entidade de terceira parte
- exige e aplica revisões regulares dos sistemas de certificação nacionais para promover a melhoria contínua, o envolvimento continuo de partes interessadas, assegurando a partilha de responsabilidades nos processos nacionais
- a adesão é aberta a parceiros internacionais e aos sistemas de certificação nacionais
Defende elevados Padrões para a Gestão Florestal Sem Exceções
- exige o cumprimento de todas as convenções fundamentais da OIT (Organização Internacional para o Trabalho) para a gestão florestal, estabelecendo, desde 2001, novos padrões para as questões sociais
- Desde o seu início, é adaptado às necessidades específicas dos proprietários florestais de cariz familiar e espaços comunitários contribuindo, de forma duradoura, para a subsistência e desenvolvimento rural
- disponibiliza processos para a certificação regional e de grupo bem estabelecidos, dando aos pequenos proprietários florestais acesso à certificação e ao mercado de produtos certificados
- define elevados padrões para a certificação florestal e gestão florestal sustentável, alinhados com a maioria dos governos a nível mundial, incluindo:
- manutenção ou aumento da biodiversidade
- manutenção dos serviços prestação pelos ecossistemas
- substituição dos produtos químicos por alternativas naturais ou minimiza-los
- proteção dos direitos dos trabalhadores e do seu bem-estar
- incentivo ao emprego local
- respeito pelas tradições e direitos dos povos indígenas
- obediência às leis, por exemplo, cortes ilegais, corrupção trabalho forçado ou infantil