O PEFC atinge um marco importante no processo de reconhecimento do RED II pela Comissão Europeia

22 de outubro de 2024 Institucional

A 11 de outubro, a Comissão Europeia anunciou a avaliação técnica positiva para a certificação PEFC RED II.

RED II e sistemas voluntários

A Diretiva Revista de Energia Renovável (RED II) da União Europeia (EU) é a Diretiva (UE) 2018/2001 de 11 de dezembro de 2018 sobre a promoção do uso de energia de fontes renováveis. Sobre RED II, a Comissão Europeia (CE) pode reconhecer esquemas de certificação voluntária como compatíveis com as regras incluídas no RED II para ajudar a partir de biomassa florestal está em conformidade com os critérios de sustentabilidade da EU, bem como com metodologias relevantes.

Ao utilizar sistemas de certificação voluntária, os operadores económicos participantes podem demonstrar a sua conformidade com os critérios de sustentabilidade e economia de gases de efeito de estufa do RED II e fornecer as garantias necessárias.

PEFC RED II e reconhecimento técnico

Para obter reconhecimento da Comissão Europeia, o PEFC desenvolveu um conjunto de novas normas: as normas PEFC RED II. O sistema PEFC RED II é construído sobre a Cadeia de Custódia PEFC.

A certificação PEFC RED II abrange biomassa florestal, material lenhocelulósico derivado de resíduos de processamento originários de indústrias florestais, resíduos e combustíveis de biomassa produzidos a partir de material lenhocelulósico para aquecimento, arrefecimento e produção de eletricidade.

Após um processo de avaliação completo, a 11 de outubro de 2024, o PEFC obteve a avaliação técnica positiva pela CE. Informações sobre o reconhecimento técnico foram publicadas no website da Comissão Europeia.

Os próximos passos ao nível da UE

A avaliação técnica positiva envia um forte sinal da disponibilidade do sistema PEFC RED II como uma ferramenta de mercado que irá apoiar o cumprimento das metas RED II dos estados-membros da UE e a implementação da legislação na UE.

Como próximos passos, os países da EU precisam de aprovar formalmente o sistema PEFC votando no comité RED II sobre “a sustentabilidade dos biocombustíveis, bio líquidos e combustíveis de biomassa” ao nível da Comissão. Será necessário publicar a decisão no Diário Oficial da UE. Com um procedimento em vigor, espera-se que o reconhecimento formal aconteça em curto prazo.

Os próximos passos do PEFC

O PEFC Internacional irá publicar o seu website o rascunho da documentação do RED II que recebeu a avaliação técnica positiva da CE, enquanto o PEFC trabalha numa na aprovação da norma interna, seguindo o processo de definição de normas do PEFC. O PEFC irá continuar com a implementação do PEFC RED II, que consiste no programa de formação de auditores, na administração ao nível do sistema e nas operações do banco de dados do PEFC RED II – FREDII.

Mais informações sobre o PEFC RED II estarão disponíveis no devido tempo. Para quaisquer perguntas relacionadas com o trabalho do PEFC RED II, entre em contacto connosco.