Consulta pública: Sistema Português de Certificação Florestal
O PEFC Internacional convida as partes interessadas em todo o mundo a comentar o Sistema Português de Certificação Florestal revisto. A consulta está aberta até 3 de setembro.
Consulta pública: Sistema Português de Certificação Florestal
7 de julho de 2022 Sistema Português de Certificação Florestal
O PEFC Internacional convida as partes interessadas em todo o mundo a enviar comentários sobre o Sistema Português de Certificação Florestal revisto. O prazo de resposta termina a 3 de setembro para cumprimento dos 60 dias.
O PEFC Portugal procedeu à revisão do sistema nacional de certificação florestal após a entrada em vigor da norma internacional PEFC de Gestão Florestal Sustentável de 2018.
Consultar os detalhes do sistema
O sistema português foi submetido ao PEFC Internacional após ter sido revisto de acordo com os requisitos do PEFC. O sistema nacional foi submetido para avaliação do PEFC internacional, processo que será conduzido por um avaliador registado e independente. O sistema deverá passar a avaliação para manter o reconhecimento PEFC.
Um aspeto importante do processo de avaliação é a consulta pública. Ao longo de sessenta dias de consulta, as partes interessadas em todo o mundo podem fazer comentários e dar a sua opinião sobre qualquer aspeto do sistema. O Avaliador Registado utilizará estas informações na avaliação do sistema.
Precisa de mais informação?
O PEFC Internacional organizou um webinar no dia 5 de julho de 2022 para introdução ao sistema nacional revisto. Assista à gravação:
O PEFC em Portugal
O PEFC Portugal foi um dos membros nacionais fundadores do PEFC, aderindo a 30 de junho de 1999. O sistema nacional de certificação florestal foi aprovado em 2004 e renovado por duas vezes. Existem atualmente cerca de 300.000 hectares de área florestal certificada PEFC no país.
Manutenção do reconhecimento
Para que um sistema nacional mantenha o seu reconhecimento, o mesmo deverá cumprir uma série de marcos. Estes marcos estão vinculados à revisão periódica dos sistemas nacionais e às suas normas de gestão florestal sustentável.
Os sistemas nacionais passam por uma revisão periódica a cada cinco anos após aprovação nacional (primeiro marco do processo de reconhecimento). A revisão periódica inclui a análise de lacunas, consulta pública e consideração de comentário recebido durante o período de vigência da norma.
A Norma Portuguesa de certificação florestal obteve a homologação no dia 10 de maio de 2022.