A ajudar as empresas a demonstrar a conformidade com o RED II da UE: as normas PEFC RED II

19 de novembro de 2024 Internacional

Num passo importante para que o PEFC forneça às empresas uma ferramenta para demonstrar a sua conformidade com os critérios de sustentabilidade e redução de gases de efeito de estufa do RED II em toda a União Europeia (UE), as normas PEFC RED II foram aprovadas pela Assembleia Geral do PEFC Internacional.

Estas novas normas permitirão que organizações certificadas pela Cadeia de Custódia PEFC que procuram conformidade com o RED II obtenham um certificado PEFC RED II e usem o sistema de certificação PEFC para demonstrar que a biomassa florestal que usam cumpre os critérios de sustentabilidade relevantes do RED II.

As organizações que ainda não possuem a certificação de Cadeia de Custódia PEFC e desejam usar a ferramenta PEFC RED II como evidência para cumprir com as suas obrigações RED II, irão precisar de obter um certificado de Cadeia de Custódia PEFC e um certificado PEFC RED II ao mesmo tempo.

A certificação PEFC RED II estará disponível para operadores económicos em todo o mundo. Abrange biomassa florestal, material lenhocelulósico derivado de resíduos de processamento originários de indústrias relacionadas a florestas, resíduos e combustíveis de biomassa produzidos a partir de material lenhocelulósico para aquecimento, arrefecimento e produção de eletricidade.

A votação na Assembleia Geral do PEFC Internacional é uma etapa final no processo de definição de normas do PEFC, que adere a requisitos robustos e rigorosos de forma participativa e inclusiva. A aprovação das novas normas pela mais alto órgão de decisão do PEFC acrescenta peso significativo ao novo sistema de certificação PEFC RED II, que já recebeu uma avaliação técnica positiva da Comissão Europeia (CE).

Os países membros da UE devem agora aprovar o sistema de certificação PEFC RED II ao nível da CE e conceder-lhe reconhecimento formal. Espera-se que isso aconteça em pouco tempo, de acordo com a CE. Esta decisão concluirá oficialmente o processo de reconhecimento PEFC RED II pela CE.

Junte-se ao PEFC no dia 5 de dezembro para saber mais

No próximo mês, o PEFC Internacional irá realizar um webinar para apresentar o novo sistema de certificação PEFC RED II. Este webinar será de particular interesse para empresas afetadas pelo RED II, como aquelas na cadeia de fornecimento de biomassa florestal e empresas que usam combustíveis de biomassa para produzir aquecimento, arrefecimento e eletricidade. Ambas as empresas com e sem certificação de cadeia de Custódia PEFC são encorajadas a participar.

O webinar acontecerá no dia 5 de dezembro às 10:00 e 15:00 CET (9:00 e 14:00 em Lisboa) em inglês.

Inscreva-se para a sessão das 10:00 (9:00 em Lisboa) CET aqui

Inscreva-se para a sessão das 15:00 (14:00 em Lisboa) CET aqui

O sistema de certificação PEFC RED II

A norma de certificação PEFC RED II é desenvolvida com base no sistema de Cadeia de Custódia do PEFC, adicionando interpretações e requisitos à norma de Cadeia de Custódia existente.

Também inclui interpretações e requisitos adicionais para organismos de certificação notificados de Cadeia de Custódia e outros requisitos técnicos necessários para garantir a integridade, implementação harmonizada e consistência do sistema.

As normas PEFC RED II serão publicadas em breve no website do PEFC Internacional.

O que é o RED II?

A Diretiva Revista de Energia Renovável (RED II) da União Europeia (EU) é a Diretiva (UE) 2018/2001 de 11 de dezembro de 2018 sobre a promoção do uso de energia de fontes renováveis. Sobre RED II, a Comissão Europeia (CE) pode reconhecer esquemas de certificação voluntária como compatíveis com as regras incluídas no RED II para ajudar a partir de biomassa florestal está em conformidade com os critérios de sustentabilidade da EU, bem como com metodologias relevantes.

Ao utilizar sistemas de certificação voluntária, os operadores económicos participantes podem demonstrar a sua conformidade com os critérios de sustentabilidade e economia de gases de efeito de estufa do RED II e fornecer as garantias necessárias.

O processo ao nível da UE

O PEFC obteve a avaliação técnica positiva do sistema de certificação PEFC RED II pela CE a 11 de outubro de 2024. Informações sobre o reconhecimento técnico foram publicadas no website da CE.

Esta avaliação técnica positiva envia um forte sinal de disponibilidade do sistema de certificação PEFC RED II como uma ferramenta de mercado que apoiará o cumprimento das metas RED II dos países membros da EU e a implementação da legislação em todas e UE.

A CE lançou o processo de atualização, que alinhará os sistemas voluntários RED II reconhecidos com os requisitos do RED III. O PEFC está a envolver-se ativamente no processo.