Entidades Certificadas
A utilização da marca PEFC no produto é um excelente meio de demonstração do compromisso com a gestão responsável da floresta, permitindo às entidades certificadas PEFC promoverem as suas credenciais sociais e ambientais.
A marca PEFC no produto indica que o material usado está relacionado com a origem em florestas certificadas PEFC, reciclados e/ou fontes controladas, oferecendo opções responsáveis na compra de produtos de madeira e de base florestal.
A utilização no produto inclui:
- Uso em produtos físicos (produtos não embalados), produtos em embalagens individuais, contentores, embalagens, etc., ou em grandes caixas, contentores, etc. usados para o transporte de produtos;
- Uso em documentação associada ou referente a um determinado produto certificado PEFC (por exemplo, facturas, listas de embalagens, folhetos, etc.)
De notar que qualquer uso da marca e rótulos PEFC, em referência a (ou entendida como referindo-se a) um produto específico PEFC e/ou a origem das matérias-primas utilizadas na sua produção é considerado uma utilização no "no produto".
Utilizadores Elegíveis
Somente entidades certificadas que tenham obtido uma licença de utilização das Marcas PEFC estão autorizadas a utilizar a Marca e Rótulos PEFC no produto. Isto inclui:
- Titulares de certificados de Cadeia de Custódia (CdC)
São entidades que ao longo da cadeia de valor de produtos de base florestal (madeira, cortiça e outros produtos não lenhosos florestais) tenham obtido a certificação de CdC PEFC. Exemplos incluem fabricantes, indústrias de transformação, organizações de compra e comércio de madeira/cortiça, comerciantes, distribuidores e retalhistas.
O número de licença para utilização das Marcas PEFC será emitido pelo PEFC Portugal após o contrato de utilização das Marcas ter sido assinado. Este número é diferente do número do certificado atribuído à organização, emitido pelo Organismo de Certificação. O número de licença das Marcas PEFC deve ser sempre utilizado em conjunto com o símbolo de forma a garantir a rastreabilidade até à organização.
- Proprietários /Gestores titulares de certificados de Gestão Florestal Sustentável (GFS)
São entidades gestoras ou proprietárias de florestas que obtiveram a certificação de GFS PEFC. Exemplos incluem os titulares de certificados regionais ou de grupo, entidades que participam na certificação regional ou de grupo e os proprietários florestais individuais.
O número de licença para utilização das Marcas PEFC será emitido pelo PEFC Portugal após o contrato de utilização da marca ter sido assinado. Este número é diferente do número do certificado atribuído à organização, emitido pelo Organismo de Certificação. O número de licença do logótipo deve ser sempre utilizado em conjunto com o logotipo de forma a garantir a rastreabilidade até à organização.
Estas entidades também estão autorizadas a utilizar as Marcas e Rótulo PEFC no produto, mas apenas em referência ao produto certificado (o produto não pode ser rotulado).
Os titulares de certificados PEFC CdC e GFS e os seus membros aderentes estão também autorizadas a utilizar a Marca e Rótulos PEFC fora do produto.