Como obter a Certificação CdC
A certificação de Cadeia de Custódia PEFC está baseada nas melhores práticas e orientações para a certificação. Faz uso das normas ISO, globalmente aplicadas para garantir a independência, transparência e imparcialidade dos processos de certificação.
Principais Requisitos
Para obter a certificação da cadeia de custódia PEFC, é necessário desenvolver e implementar procedimentos para contabilizar as compras, rastrear a produção, venda e manutenção de registos de materiais certificados.
- O sistema de gestão em vigor deve ter procedimentos que garantam conformidade com a norma Internacional de Cadeia de Custódia PEFC. Caso a sua organização já tenha implementado a ISO 9001 ou ISO 14001, esta informação pode ser integrada nos procedimentos do sistema existente.
- Baseamos a certificação da cadeia de custódia do PEFC nas orientações das melhores práticas para a certificação. São utilizadas as orientações das normas ISO, globalmente aceites para garantir independência, transparência e imparcialidade do processo de certificação.
- Todos os trabalhadores responsáveis pela execução das tarefas que possam afetar a implementação e manutenção da cadeia de custódia, por exemplo, trabalhadores responsáveis pelas compras, ao longo da cadeia de produção e transformação; pessoal de marketing e vendas deve ser identificado, receber informação e formação. É vital garantir que todos os envolvidos têm conhecimento adequado dos objetivos e exigências da certificação de Cadeia de Custódia.
- A verificação de fornecedores é necessária e deve ser implementada a fim de confirmar que a matéria-prima comprada é certificada - a produção de bens certificados exige a aquisição de material certificado. A base de dados PEFC é um bom recurso para identificar fornecedores de material certificado.
- Os procedimentos devem ser implementados para garantir que a produção de bens certificados cumpre os requisitos para a certificação da Cadeia de Custódia. Isso deverá ser possível verificar em qualquer fase do processo.
- Os registos que evidenciam o que ocorre em todo o sistema, e que o mesmo cumpre com os requisitos, devem ser adequadamente mantidos.
- Devem ser realizadas auditorias internas numa base anual. As auditorias internas são adicionais às auditorias de terceira parte (auditorias externas).
Preparação para a certificação
Principais Etapas:
- Defina o âmbito para o qual se pretende certificar,
- Estabeleça o sistema de Cadeia de Custódia,
- Elabore os procedimentos que guiarão todas a operações e que demonstrarão:
- A quem a organização comprou o produto certificado,
- O que aconteceu ao produto durante a sua posse legal,
- A quem foi vendido o produto final
- Verifique os pontos críticos e determine as medidas mitigadoras
- Dê formação ao pessoal interveniente
Ou seja, assegure o cumprimento criterioso de todos requisitos PEFC, de acordo com a norma em vigor.
Que tipo certificação é apropriada para a minha organização?
Primeiro, é necessário determinar o âmbito do certificado. Que produtos se pretendem vender com alegação e rótulo PEFC? A organização tem mais do que um local de actividade? Quais as unidades da sua organização que realizam actividades dentro da cadeia de custódia, associada à produção dos produtos que pretende certificar?
Existem várias soluções de certificação, como a certificação individual, multissite, grupo ou projeto. É ainda importante ter em conta que a definição do âmbito do certificado não é estanque, é possível adicionar ou retirar: produtos, espécies florestais de origem dos produtos, locais de actividade, etc. Só terá de verificar com o seu organismo de certificação como e quando fazê-lo.
- Depois de percorrer as etapas acima, procure um organismo de certificação independente para avaliar a sua organização face à norma Internacional de Cadeia de Custódia PEFC e verifique que todos os requisitos são cumpridos.
- Contacte um organismo acreditado e credenciado para o efeito;
- Os custos da certificação de Cadeia de Custódia PEFC podem variar entre organismos de certificação, associado aos seus honorários em função do tempo necessário para a realização da auditoria.
- O tempo de Auditoria depende de uma série de variáveis, incluindo a dimensão da organização e da complexidade da Cadeia de Custódia. Adicionalmente existe uma taxa associada ao certificado e à respectiva manutenção do sistema, a qual é recolhida pelo organismo de certificação como veículo intermediário do PEFC.
Para o processo de certificação ocorrer, é então organizada uma visita ao local por auditores do organismo de certificação para avaliar o cumprimento da norma Internacional de Cadeia de Custódia PEFC.
Se o sistema de cadeia de custódia da sua organização estiver em conformidade com os requisitos de certificação, será emitida a certificação PEFC. O certificado de Cadeia de Custódia é válido por um período de 5 anos.
É necessária uma auditoria anual de acompanhamento para confirmar que a atividade continua a cumprir os requisitos da Cadeia de Custódia. Terminando o período de 5 anos, a fim de renovar a sua certificação de Cadeia de Custódia, a organização deve ser submetida a uma nova avaliação antes do termo da data do certificado.
A Norma Cadeia de Custódia
A cadeia de custódia é uma norma técnica internacional que define um sistema de rastreabilidade, permitindo acompanhar a origem da matéria-prima florestal (madeira, cortiça e outros bens não lenhosos) utilizada para a produção/transformação de um produto ao longo de todo o processo produtivo.
O objetivo desta norma é permitir que as organizações forneçam informações precisas e verificáveis de que os produtos de base florestal têm origem em florestas com gestão florestal sustentável certificada PEFC, em materiais reciclados e fontes controladas.
A 14 de Fevereiro de 2020 foi publicada e entrou em vigor a nova edição da norma Cadeia de Custódia, a PEFC ST 2002:2020, que vem substituir a anterior edição, a PEFC ST 2002:2013.
No entanto o complexo momento em que esta nova norma surgiu foi necessário um ajuste neste processo de transição, a consultar no Comunicado 2.1.
Para mais informação consulte a página de Revisões Normativas à CdC.